03 Fev 2010

Rendimentos dos contribuintes on line

Economia Rendimentos dos contribuintes on line

O grupo parlamentar do PS está a preparar um projecto-lei para tornar públicos, através da Internet os rendimentos brutos de todos os contribuintes.

O diploma está a ser preparado pelos deputados Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade, todos da direcção parlamentar do PS, sendo esta  a principal proposta que o PS vai entregar à comissão que foi criada pelo Parlamento para estudar medidas de combate à corrupção.

O presidente da Comissão Nacional da Protecção de Dados não conhece o diploma e prefere por este motivo não tomar uma posição oficial, Luís Silveira lembrou que esta informação sobre os rendimentos dos contribuintes, ainda  é vista como sendo muito sensível.

Em declarações  à TSF, o deputado socialista Strech Ribeiro garantiu que este diploma não vai colocar em causa a privacidade dos contribuintes, porque «não vai haver acesso à declaração de rendimentos, porque não sei se recebeu x do capital, x do trabalho, x do trabalho independente, x de rendas urbanas», apenas «sei que a pessoa como cidadão tem naquele x».